Nota informativa PLN 9/2025

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dc.contributor.author	Barroso, Tarcisio
dc.date.accessioned	2025-07-14T19:30:32Z
dc.date.issued	2025-07-09
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704264
dc.description	Incclui notas informativas.	pt_BR
dc.description	Data do encaminhamento: 09 de julho de 2025.
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.
dc.description	Exposição de Motivos (EM nº 00028/2025 MPO).
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 500.000,00, para o fim que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Tarcisio Barroso	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	4 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 9 (2025 )
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa de pessoal	pt_BR
dc.subject.other	Contas do governo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Execução orçamentária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Presidência da República, pessoal, exterior	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 9/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR