Constituição do estado do Espírito Santo

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Espírito Santo. [Constituição Estadual (1989)]
dc.date.accessioned	2007-09-10T16:32:55Z
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:26Z
dc.date.issued	2024-06
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70429
dc.description	Texto promulgado em 5 de outubro de 1989, atualizado até a Emenda Constitucional nº 118, de 18 de junho de 2024.	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Do Estado do Espírito Santo e seu Território -- Dos Direitos e Garantias Fundamentais -- Da Organização do Estado -- Da Organização Dos Poderes -- Do Poder Executivo -- Da Defesa do Cidadão e da Sociedade -- Da Tributação e do Orçamento -- Da Ordem Social -- Da Ordem Econômica e Financeira -- Das Disposições Constitucionais Gerais.	pt_BR
dc.format.medium	145 p.	pt_BR
dc.publisher	Assembleia Legislativa do Espírito Santo	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br	*
dc.subject.other	Constituição estadual, Espírito Santo	pt_BR
dc.title	Constituição do estado do Espírito Santo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Vitória