Constituição do estado do Amazonas

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dc.contributor.author	Amazonas. [Constituição Estadual (1989)]	pt_BR
dc.date.accessioned	2007-09-10T16:35:57Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:08Z
dc.date.issued	2024-06	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70430
dc.description	Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 137, de 26 de junho de 2024.	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.
dc.description.tableofcontents	Constituição do estado do Amazonas -- Da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa -- Da administração direta e indireta subseção I -- Dos servidores públicos militares -- Da política de incentivos fiscais e extrafiscais -- Do cooperativismo -- Dos estímulos creditícios -- Do tratamento tributário -- Da relação com o poder público.
dc.format.medium	[245] p.	pt_BR
dc.publisher	Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Constituição estadual, Amazonas	pt_BR
dc.title	Constituição do estado do Amazonas	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Manaus