Constituição do estado do Tocantins

Tocantins.[Constituição Estadual (1989)]

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dc.contributor.author	Tocantins.[Constituição Estadual (1989)]	pt_BR
dc.date.accessioned	2007-09-10T16:43:35Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:27Z
dc.date.issued	2024-12	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70431
dc.description	Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2024.	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Da organização do estado -- Da organização dos poderes -- Da organização política e territorial dos municípios -- Da tributação, das finanças e do orçamento -- Da atuação do estado no processo de desenvolvimento econômico -- Dos sistemas de distribuição de rendas e equilíbrio social -- Da disciplina urbanística e agrária, habitação e obras públicas -- Do sistema de defesa das minorias e proteção de associações -- Da defesa do cidadão e do sistema de proteção ao consumidor -- Da proteção ao meio ambiente -- Da segurança da sociedade e do sistema penitenciário -- Da política agrícola, fundiária e da reforma agrária -- Dos direitos e da proteção à infância, à mulher e à velhice -- Da educação, cultura, saúde, ciência e tecnologia -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais.	pt_BR
dc.format.medium	196 p.	pt_BR
dc.publisher	Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Constituição Estadual, Tocantins	pt_BR
dc.title	Constituição do estado do Tocantins	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Palmas