Constituição do estado do Ceará

Ceará. [Constituição Estadual (1989)]

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dc.contributor.author	Ceará. [Constituição Estadual (1989)]
dc.date.accessioned	2007-09-10T16:49:51Z
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:11Z
dc.date.issued	2025-04
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70432
dc.description	Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 126, de 2 de abril de 2024.	pt_BR
dc.description	Emenda Constitucional n. 127, de 7 de maio de 2025.	pt_BR
dc.description	Inclui índice alfabético remissivo da constituição do estado do Ceará e índice alfabético remissivo do ato das disposições constitucionais transitórias.	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dos princípios fundamentais -- Da participação popular -- Da organização estadual -- Do município -- Dos poderes estaduais -- Das atividades essenciais dos poderes estaduais -- Da tributação e do orçamento -- Das responsabilidades culturais, sociais e econômicas -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais -- Ações diretas de inconstitucionalidade.	pt_BR
dc.format.medium	165 p.	pt_BR
dc.publisher	Assembleia Legislativa do Estado do Ceará	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br	*
dc.subject.other	Constituição estadual, Ceará	pt_BR
dc.title	Constituição do estado do Ceará	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Fortaleza