dc.contributor.author | Ceará.[Constituição Estadual(1989)] | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2007-09-10T16:49:51Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T14:04:11Z | |
dc.date.issued | 2023-01 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70432 | |
dc.description | Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 117, de 09 de novembro de 2022. | pt_BR |
dc.description | Inclui índice alfabético remissivo da constituição do estado do Ceará e índice alfabético remissivo do ato das disposições constitucionais transitórias. | pt_BR |
dc.description | Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Da participação popular -- Da organização estadual -- Do município -- Dos poderes estaduais -- Das atividades essenciais dos poderes estaduais -- Da tributação e do orçamento -- Das responsabilidades culturais, sociais e econômicas -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais -- Ações diretas de inconstitucionalidade. | pt_BR |
dc.format.medium | 165 p. | pt_BR |
dc.subject.other | Constituição estadual, Ceará | pt_BR |
dc.title | Constituição do estado do Ceará | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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