Constituição do estado da Bahia

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dc.contributor.author	Bahia. [Constituição Estadual (1989)]	pt_BR
dc.date.accessioned	2007-09-10T16:50:29Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:19Z
dc.date.issued	2024-03	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70433
dc.description	Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 33, de 19 de março de 2024.	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.
dc.description.tableofcontents	Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 3º) -- Dos direitos e garantias fundamentais (art. 4º) -- Da organização do estado e dos municípios -- Da organização dos poderes -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e social -- Ato das disposições constitucionais transitória.
dc.format.medium	238 p.	pt_BR
dc.publisher	Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Constituição estadual, Bahia	pt_BR
dc.title	Constituição do estado da Bahia	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Salvador