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dc.contributor.author Bahia. [Constituição Estadual (1989)] pt_BR
dc.date.accessioned 2007-09-10T16:50:29Z pt_BR
dc.date.accessioned 2013-04-15T14:04:19Z
dc.date.issued 2023-01 pt_BR
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70433
dc.description Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 29, de 26 de agosto de 2022. pt_BR
dc.description Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.
dc.format.medium 144 p. pt_BR
dc.subject.other Constituição estadual, Bahia pt_BR
dc.title Constituição do estado da Bahia pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Livro pt_BR
dc.type Legislação pt_BR


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