Constituição do estado de Rondônia

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Rondônia. [Constituição Estadual (1989)]
dc.date.accessioned	2007-09-10T16:55:55Z
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:36Z
dc.date.issued	2025-04
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70438
dc.description	Texto promulgado em 28 de setembro de 1989, atualizado até a Emenda Constitucional nº 171, de 11 de dezembro de 2024.	pt_BR
dc.description	Emenda Constitucional n. 172, de 23 de abril de 2024.	pt_BR
dc.description	Emenda Constitucional n. 173, de 23 de abril de 2025.	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Da organização do estado -- Dos poderes do estado -- Da organização dos municípios -- Do sistema tributário estadual -- Dos direitos individuais e coletivos -- Da ordem econômica e social -- Das disposições constitucionais transitórias.	pt_BR
dc.format.medium	[82] p.	pt_BR
dc.publisher	Assembleia Legislativa Estado de Rondônia	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br	*
dc.subject.other	Constituição estadual, Rondônia	pt_BR
dc.title	Constituição do estado de Rondônia	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Porto Velho