Constituição do estado de Roraima

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dc.contributor.author	Roraima. [Constituição Estadual (1991)]
dc.date.accessioned	2007-09-10T16:56:35Z
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:07Z
dc.date.issued	2024-12
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70439
dc.description	Texto promulgado em 31 de dezembro de 1991 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 93, de 23 de dezembro 2024.	pt_BR
dc.description	Emenda Constitucional n. 94, de 18 de dezembro de 2024.	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dos princípios fundamentais – - Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do estado -- Da organização dos poderes -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social.	pt_BR
dc.format.medium	104 p.	pt_BR
dc.publisher	Assembléia Legislativa do Estado de Roraima	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br	*
dc.subject.other	Constituição estadual, Roraima	pt_BR
dc.title	Constituição do estado de Roraima	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Boa Vista