Constituição do estado do Amapá

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dc.contributor.author	Amapá. [Constituição Estadual (1991)]	pt_BR
dc.date.accessioned	2007-09-17T15:02:13Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:17Z
dc.date.issued	2023-01	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70441
dc.description	Texto promulgado em 20 de dezembro de 1991, atualizado até a Emenda Constitucional nº 64, de 31 de março de 2022.	pt_BR
dc.description	Emenda Constitucional n. 65, de 30 de setembro de 2022.	pt_BR
dc.description	Emenda Constitucional n. 66, de 20 de dezembro de 2022.	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.
dc.description.tableofcontents	Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Direitos e garantias fundamentais -- Da organização do estado e municípios -- Da segurança pública -- Da organização dos poderes do estado -- Da tributação, do orçamento e das finanças -- Da ordem econômica -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas constitucionais.	pt_BR
dc.format.medium	257 p.	pt_BR
dc.subject.other	Constituição estadual, Amapá	pt_BR
dc.title	Constituição do estado do Amapá	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR