Constituição do estado do Maranhão

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dc.contributor.author	Maranhão. [Constituição Estadual (1989)]
dc.date.accessioned	2007-09-17T15:12:31Z
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:05Z
dc.date.issued	2024-11
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70443
dc.description	Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 101, de 08 de novembro de 2024.	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.	pt_BR
dc.description	Edição comemorativa de 35 anos.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Disposições preliminares (arts. 1° a 3°) -- Direitos e garantias fundamentais (arts. 4° e 5°) -- Do estado -- Dos poderes do estado -- Da defesa do estado -- Da tributação e do orçamento -- Da organização municipal -- Da ordem econômica e social.	pt_BR
dc.format.medium	271 p.	pt_BR
dc.publisher	Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br	*
dc.subject.other	Constituição estadual, Maranhão	pt_BR
dc.title	Constituição do estado do Maranhão	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	São Luís