Constituição do estado de Mato Grosso do Sul

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Mato Grosso do Sul. [Constituição Estadual (1989)]	pt_BR
dc.date.accessioned	2007-09-17T15:36:00Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:32Z
dc.date.issued	2024-07	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70445
dc.description	Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 95, de 10 de julho de 2024.	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Princípios fundamentais -- Do estado -- Da administração pública -- Da organização dos poderes -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem social e econômica
dc.format.medium	[82] p.	pt_BR
dc.publisher	Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Constituição estadual, Mato Grosso do Sul	pt_BR
dc.title	Constituição do estado de Mato Grosso do Sul	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Campo Grande