dc.contributor.author | Minas Gerais. [Constituição Estadual (1989)] | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2007-09-17T15:47:30Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T14:04:18Z | |
dc.date.issued | 2023-01 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70446 | |
dc.description | Texto promulgado em 21 de setembro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 111, de 26 de juho de 2022. | pt_BR |
dc.description | Inclui índice temático. | |
dc.description | Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Preâmbulo -- Disposições preliminares -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Do estado -- Da organização do estado -- Da organização dos poderes -- Das finanças públicas -- Do município -- Da sociedade -- Da ordem social -- Da ordem econômica -- Disposições gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas à constituição. | pt_BR |
dc.format.medium | 489 p. | pt_BR |
dc.publisher | Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais | |
dc.relation.isversionof | 30. ed. | |
dc.subject.other | Constituição estadual, Minas Gerais | pt_BR |
dc.title | Constituição do estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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