Constituição do estado do Piauí

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dc.contributor.author	Piauí. [Constituição Estadual (1989)]
dc.date.accessioned	2007-09-17T15:55:52Z
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:33Z
dc.date.issued	2024-12
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70447
dc.description	Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 61, de 27 de dezembro de 2024.	pt_BR
dc.description	Emenda Constitucional n. 62, de 04 de setembro de 2023; Emenda Constitucional n. 63, de 24 de outubro de 2023; Emenda Constitucional n. 64, de 29 de novembro de 2023; Emenda Constitucional n. 65, de 02 de abril de 2024; Emenda Constitucional n. 66, de 16 de abril de 2024; Emenda Constitucional n. 67, de 29 de outubro de 2024; Emenda Constitucional n. 68, de 17 de dezembro de 2024 .	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do estado e dos municípios -- Da organização dos poderes -- Da tributação e do orçamento -- Das disposições constitucionais gerais.	pt_BR
dc.format.medium	[106] p.	pt_BR
dc.publisher	Assembleia Legislativa do Estado do Piauí	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br	*
dc.subject.other	Constituição estadual, Piauí	pt_BR
dc.title	Constituição do estado do Piauí	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Teresina