Constituição do estado da Paraíba

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dc.contributor.author	Paraíba. [Constituição Estadual (1989)]
dc.date.accessioned	2007-09-17T16:10:31Z
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:34Z
dc.date.issued	2023-01
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70448
dc.description	Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional n.59, de 15 de abril de 2025.	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do estado e dos municípios -- Da administração pública -- Da organização dos poderes -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias	pt_BR
dc.format.medium	171 p.	pt_BR
dc.publisher	Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br	*
dc.subject.other	Constituição estadual, Paraíba	pt_BR
dc.title	Constituição do estado da Paraíba	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	João Pessoa