Constituição do estado do Rio de Janeiro

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Rio de Janeiro. [Constituição Estadual (1989)]	pt_BR
dc.date.accessioned	2007-09-17T16:27:17Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:22Z
dc.date.issued	2023-01	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70450
dc.description	Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 92, de 03 de novembro de 2022.	pt_BR
dc.description	Emenda Constitucional n. 93, de 03 de novembro de 2022.	pt_BR
dc.description	Emenda Constitucional n. 94, de 03 de novembro de 2022.	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.	pt_BR
dc.format.medium	180 p.	pt_BR
dc.subject.other	Constituição estadual, Rio de Janeiro	pt_BR
dc.title	Constituição do estado do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR