Constituição do estado do Rio de Janeiro

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dc.contributor.author	Rio de Janeiro. [Constituição Estadual (1989)]
dc.date.accessioned	2007-09-17T16:27:17Z
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:22Z
dc.date.issued	2023-01
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70450
dc.description	Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 93, de 17 de setembro de 20242.	pt_BR
dc.description	Emenda Constitucional n. 94, de 03 de novembro de 2022, Emenda Constitucional n. 95, 96, 97 de 24 de outubro de 2023 e Emenda Constitucional n. 98, de 03 de novembro de 2022 .	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.	pt_BR
dc.format.medium	180 p.	pt_BR
dc.publisher	Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br	*
dc.subject.other	Constituição estadual, Rio de Janeiro	pt_BR
dc.title	Constituição do estado do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Rio de Janeiro