Constituição do estado do Rio Grande do Sul

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dc.contributor.author	Rio Grande do Sul. [Constituição Estadual(1989)]
dc.date.accessioned	2007-09-17T16:34:38Z
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:13Z
dc.date.issued	2023-12
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70451
dc.description	Texto constitucional de 3 de outubro de 1989, com as alterações adotadas pela Emenda Constitucional de nº 85, de 12 de dezembro 2023.	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dos princípios fundamentais -- Da organização do estado -- Da organização dos poderes -- Das finanças, da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica -- Da segurança social -- Ato das disposições constitucionais transitórias.	pt_BR
dc.format.medium	172 p.	pt_BR
dc.publisher	Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br	*
dc.subject.other	Constituição estadual, Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.title	Constituição do estado do Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Porto Alegre