dc.contributor.author | Rio Grande do Sul. [Constituição Estadual(1989)] | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2007-09-17T16:34:38Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-04-15T14:04:13Z | |
dc.date.issued | 2023-01 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70451 | |
dc.description | Texto constitucional de 3 de outubro de 1989, com as alterações adotadas pela Emenda Constitucional de nº 82, de 10 de agosto 2022. | pt_BR |
dc.description | Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado. | |
dc.format.medium | 172 p. | pt_BR |
dc.publisher | Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.subject.other | Constituição estadual, Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.title | Constituição do estado do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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