Constituição do estado de São Paulo

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dc.contributor.author	São Paulo. [Constituição Estadual (1989)]	pt_BR
dc.date.accessioned	2007-09-17T16:40:36Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:15Z
dc.date.issued	2023-01	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70452
dc.description	Texto promulgado em 5 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 52, de 12 de dezembro de 2022.	pt_BR
dc.description	Emenda Constitucional n. 52, de 12 de dezembro de 2022.
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.
dc.description.tableofcontents	Preâmbulo -- Dos fundamentos do estado -- Da organização dos poderes -- Da organização do estado -- Dos municípios e regiões -- Da tributação, das finanças e dos orçamentos -- Da ordem econômica -- Da ordem social -- Disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias.	pt_BR
dc.format.medium	71 p.	pt_BR
dc.subject.other	Constituição estadual, São Paulo	pt_BR
dc.title	Constituição do estado de São Paulo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR