Constituição do estado de Sergipe

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dc.contributor.author	Sergipe. [Constituição Estadual (1989)]
dc.date.accessioned	2007-09-17T17:01:37Z
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:16Z
dc.date.issued	2024-06
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70454
dc.description	Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 58, de 27 de junho de 2024.	pt_BR
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Do estado, dos direitos e garantias -- Da organização e competência do estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do estado, do cidadão e da ordem pública -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica -- Da ordem social -- Ato das disposições constitucionais transitórias	pt_BR
dc.format.medium	303 p.	pt_BR
dc.publisher	Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br	*
dc.subject.other	Constituição estadual, Sergipe	pt_BR
dc.title	Constituição do estado de Sergipe	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Aracaju