Constituição do estado de Alagoas

Alagoas. [Constituição Estadual (1989)]

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dc.contributor.author	Alagoas. [Constituição Estadual (1989)]	pt_BR
dc.date.accessioned	2007-09-17T17:16:24Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:25Z
dc.date.issued	2023-01	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70455
dc.description	Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 50, de 29 de março de 2022.	pt_BR
dc.description	Inclui índice Sistemático da Constituição do Estado de Alagoas.
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.
dc.description.tableofcontents	Constituição do Estado de Alagoas -- Dos princípios fundamentais -- Organização do estado -- Da organização político-administrativa -- Da administração pública -- Da organização dos poderes -- Do poder legislativo -- O poder executivo -- Do poder judiciário -- Das funções essenciais à justiça -- Da tributação e do orçamento -- Do sistema tributário estadual -- Dos orçamentos-- Da ordem social -- Disposição geral-- Da seguridade social educação, da cultura, da comunicação social e do desporto -- Da ciência e da tecnologia -- Do meio ambiente -- Da família, da criança, do adolescente, do idoso e do portador de deficiência -- Dos índios-- Da ordem econômica-- Da segurança pública da política agrícola e fundiária-- Das disposições constitucionais gerais-- Ato das disposições constitucionais transitórias.
dc.format.medium	143 p.	pt_BR
dc.subject.other	Constituição estadual, Alagoas	pt_BR
dc.title	Constituição do estado de Alagoas	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR