Constituição do estado de Alagoas

Alagoas. [Constituição Estadual (1989)]

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dc.contributor.author	Alagoas. [Constituição Estadual (1989)]	pt_BR
dc.date.accessioned	2007-09-17T17:16:24Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-04-15T14:04:25Z
dc.date.issued	2024-10	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70455
dc.description	Texto promulgado em 05 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 50, de 29 de março de 2022.	pt_BR
dc.description	Emenda Constitucional n. 51, de 21 de dezembro de 2022.
dc.description	Emenda Constitucional n. 52, de 15 de outubro de 2024.
dc.description	Inclui índice Sistemático da Constituição do Estado de Alagoas.
dc.description	Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.
dc.description.tableofcontents	Constituição do Estado de Alagoas -- Dos princípios fundamentais -- Organização do estado -- Da organização político-administrativa -- Da administração pública -- Da organização dos poderes -- Do poder legislativo -- O poder executivo -- Do poder judiciário -- Das funções essenciais à justiça -- Da tributação e do orçamento -- Do sistema tributário estadual -- Dos orçamentos-- Da ordem social -- Disposição geral-- Da seguridade social educação, da cultura, da comunicação social e do desporto -- Da ciência e da tecnologia -- Do meio ambiente -- Da família, da criança, do adolescente, do idoso e do portador de deficiência -- Dos índios-- Da ordem econômica-- Da segurança pública da política agrícola e fundiária-- Das disposições constitucionais gerais-- Ato das disposições constitucionais transitórias.
dc.format.medium	143 p.	pt_BR
dc.publisher	Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Constituição estadual, Alagoas	pt_BR
dc.title	Constituição do estado de Alagoas	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Maceió