Nota informativa PLN 11/2025

Chaves, Alessandro Cocchieri Leite

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dc.contributor.author	Chaves, Alessandro Cocchieri Leite
dc.date.accessioned	2025-07-25T14:00:57Z
dc.date.issued	2025-07-16
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704601
dc.description	Data do encaminhamento: 11 de julho de 2025.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Petrobras Biocombustível S.A., crédito suplementar no valor de R$ 3.309.800,00, para a fim de viabilizar aquisições, incluindo ativos de informática, indispensáveis decorrentes de uma possível mudança de sede da companhia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Alessandro Cocchieri Leite Chaves	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.format.extent	4 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n. 11 (2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Infraestrutura, investimento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Bens públicos, investimento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Contratação de obras e serviços, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 11/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR