Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 19/2025

Gomes, Luciano de Souza

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza
dc.date.accessioned	2025-07-25T16:57:21Z
dc.date.issued	2025-07-16
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704617
dc.description	Medida Provisória nº 1.304, de 11 de julho de 2025.	pt_BR
dc.description	Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.304, de 11 de julho de 2025, que “Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano de Souza Gomes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	05 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 19 (2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Receita pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Desestatização, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Energia, desenvolvimento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Recursos energéticos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Gás natural, exploração	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 19/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR