Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural

Pires, Maria Coeli Simões

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dc.contributor.author	Pires, Maria Coeli Simões
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:56:52Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:40:10Z
dc.date.issued	2001-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 38, n. 151, p. 207-230, jul./set. 2001	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/712
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description	Gestão urbanístico-ambiental como desafio contemporâneo -- Direito urbanístico -- Direito urbanístico e a gestão do patrimônio cultural -- Cidade e cultura : recíprocos interferenciais e a representações; o direito da cidade e o direito à cidade -- Política urbana-cultural e as estratégias de gestão -- A função social da propriedade urbana como princípio orientador da atuação urbanística -- A emergência de edição do Estatuto da cidade para consolidação de políticas locais -- Comentário sobre a versão provisória do Estatuto da cidade -- Instrumentos urbanísticos aplicáveis para fins de preservação -- Tombamento -- Direito de superfície -- Edificação compulsória e IPTU progressivo -- Preempção urbanística	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Maria Coeli Simões Pires	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito urbano, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Cidade, aspectos culturais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política urbana, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Cidade, aspectos sociais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Estatuto da cidade (2001)	pt_BR
dc.subject.other	Propriedade urbana, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Patrimônio cultural, conservação, Brasil	pt_BR
dc.title	Direito urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	38
local.citation.issue	151
local.citation.spage	207
local.citation.epage	230
local.relation.ispartof	id/496883