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dc.contributor.author Alves, Fábio Wellington Ataíde pt_BR
dc.date.accessioned 2007-07-06T20:57:02Z pt_BR
dc.date.accessioned 2013-05-15T14:40:21Z
dc.date.issued 2001-10 pt_BR
dc.identifier.citation Revista de informação legislativa, v. 38, n. 152, p. 67-78, out./dez. 2001 pt_BR
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/723 pt_BR
dc.description Inclui notas explicativas e bibliografia pt_BR
dc.description A estatística do analfabetismo -- Teorias jurisprudenciais -- Teorias rígidas -- Teorias flexíveis -- Teorias semiflexíveis -- A dispensabilidade do advogado -- O grau de instrução escolar : enfoque comparado pt_BR
dc.description Trata-se da aferição do grau de alfabetização de candidato a cargo eletivo sem comprovação técnica, ou seja sem testes de escolaridade. Analisa a solução oferecida pelo Judiciário que consiste na realização de um teste, aplicado pelo juiz ou por educadores, nos autos do pedido de registro da candidatura pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Fábio Wellington Ataíde Alves pt_BR
dc.relation.ispartof id/496884
dc.subject.other Candidato político, registro, Brasil pt_BR
dc.subject.other Analfabetismo, Brasil pt_BR
dc.subject.other Candidato político, direito comparado, Brasil, Chile pt_BR
dc.subject.other Inelegibilidade, aspectos constitucionais, Brasil pt_BR
dc.subject.other Processo eleitoral, Brasil pt_BR
dc.title O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo : a concretização do art. 14, § 4.º, da Constituição Federal pt_BR
dc.type Artigo pt_BR
dc.type Texto pt_BR


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