Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal

Almeida Filho, Agassiz

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Almeida Filho, Agassiz
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:57:05Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:40:23Z
dc.date.issued	2001-10
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 38, n. 152, p. 115-133, out./dez. 2001	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/726
dc.description	Inclui notas explicativas e bibliografia.	pt_BR
dc.description	Supremacia da constituição -- Validade constitucional e conformação da ordem jurídica -- Controle da constitucionalidade e garantia constitucional -- Antecedentes políticos do controle de inconstitucionalidade -- Elementos básicos do constitucionalismo liberal -- O garantismo do Estado Social e Democrático de Direito -- O surgimento das normas constitucionais de eficácia mediata -- Conceito e objeto do controle de inconstitucionalidade por omissão -- Obrigação constitucional de legislar -- Tipologia normativa e inconstitucionalidade por omissão -- Princípio constitucionais e omissões legislativas -- Aplicação prática do controle de inconstitucionalidade por omissão -- Competência para declarar a inconstitucionalidade por omissão -- Titularidade ativa e inconstitucionalidade por missão -- Para um controle de inconstitucionalidade por omissão efetiva	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Agassiz Almeida Filho	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade, Portugal	pt_BR
dc.subject.other	Estado de direito, Portugal	pt_BR
dc.subject.other	Constituição, interpretação, Portugal (1976)	pt_BR
dc.title	Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	38
local.citation.issue	152
local.citation.spage	115
local.citation.epage	133
local.relation.ispartof	id/496884