Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 22/2025

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dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza
dc.date.accessioned	2025-08-19T20:25:49Z
dc.date.issued	2025-07-22
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746648
dc.description	Medida Provisória nº 1.307, de 18 de julho de 2025.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.307, de 18 de julho de 2025, que “Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, e dá outras providências”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano de Souza Gomes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	4 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 22 (2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Zona de processamento de exportação (ZPE)	pt_BR
dc.subject.other	Concessão de serviços públicos, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 22/2025	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR