Tributação em expansão: as medidas de elevação da arrecadação Federal entre 2023 e 2025

Ribeiro, Ivan Morais

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dc.contributor.author	Ribeiro, Ivan Morais
dc.date.accessioned	2025-08-19T21:06:28Z
dc.date.issued	2025-08
dc.identifier.issn	1983-0645
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746652
dc.description	O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.	pt_BR
dc.description	Resumo em português e inglês.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas, bibliográficas e de rodapé.	pt_BR
dc.description	Inclui tabelas demonstrativas de indicativos fiscais.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta o estudo que tem por objetivo identificar e sistematizar todos os atos normativos federais — medidas provisórias, decretos e leis ordinárias — que resultaram em aumento da arrecadação tributária no Brasil entre janeiro de 2023 e junho de 2025. Com base em fontes oficiais e estimativas da Receita Federal do Brasil, o levantamento demonstra uma tendência contínua de elevação da carga tributária no período. A análise evidencia o caráter cumulativo e duradouro das medidas adotadas, com impactos fiscais estimados superiores a R$ 400 bilhões até 2027.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Medidas Provisórias, Decretos e Leis Federais, editados entre janeiro de 2023 e junho de 2025, que aumentaram a arrecadação Tributária -- Ano de 2023 -- Ano de 2024 -- Ano de 2025.	pt_BR
dc.format.extent	19 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; n. 348
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Carga tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Receita tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tributação, Brasil	pt_BR
dc.title	Tributação em expansão: as medidas de elevação da arrecadação Federal entre 2023 e 2025	pt_BR
dc.title.alternative	Taxation on the rise: federal revenue increasing measures from 2023 to 2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR