Nota informativa  PLN 8/2025

Milfont, Renan Bezerra

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dc.contributor.author	Milfont, Renan Bezerra
dc.date.accessioned	2025-08-19T20:16:02Z
dc.date.issued	2025-07-03
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746672
dc.description	Data do encaminhamento: 03 de julho de 2025.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	ncaminhamento: 03 de julho de 2025 Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroportos e dos Povos Indígenas, crédito especial no valor de R$ 22.923.351.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Renan Bezerra Milfont	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito.	pt_BR
dc.format.extent	6 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.08 (2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Jovem, proteção, programa, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Servidor público, remuneração, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Auxílio-moradia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Rodovia, conservação, Caixias do Sul (RS)	pt_BR
dc.subject.other	Indígena, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Habitação, Brasil.	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 8/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR