Panorama das emendas à medida provisória nº 1.303, de 2025

Carvalho, Daniel Melo Nunes de

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dc.contributor.author	Carvalho, Daniel Melo Nunes de
dc.contributor.other	Lima, João Alberto de Oliveira
dc.contributor.other	Braga, Ailton
dc.contributor.other	Souza, Raphael Borges Leal de
dc.date.accessioned	2025-08-19T21:34:34Z
dc.date.issued	2025-08
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746675
dc.description	Medida Provisória (MPV) nº 1.303, de 11 de junho de 2025.	pt_BR
dc.description	Incluí notas explicativas, bibliográficas e de rodapé.	pt_BR
dc.description	Apresenta quadros comparativos, infográficos, tabelas e gráficos que exploram as emendas sob diferentes perspectivas.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.	pt_BR
dc.description.abstract	Destaca as propostas apresentadas na Comissão Mista para alteração da Medida Provisória que tem como tema central a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da MPV nº 1.303, de 2025 -- Do uso de inteligência artificial generativa -- A distribuição temática – Os infográficos -- Próximas etapas do processo legislativo -- Sumário das disposições da MPV nº 1.303, de 2025 -- Treemap: emendas por tema e subtema -- Quantidade de emendas por UF dos autores -- quantidade de emendas por partido político.	pt_BR
dc.format.extent	18 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Boletim legislativo ; n. 111
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Tributação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Imposto de renda	pt_BR
dc.subject.other	Impostos, alíquota, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Transferência eletrônica de fundos	pt_BR
dc.title	Panorama das emendas à medida provisória nº 1.303, de 2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR