Curatela de pessoas sem lucidez : necessidade de uma visão mais humanizada e menos patrimonializada

Oliveira, Carlos Eduardo Elias de

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dc.contributor.author	Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
dc.date.accessioned	2025-08-19T21:43:02Z
dc.date.issued	2025-08
dc.identifier.issn	1983-0645
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746694
dc.description	O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.	pt_BR
dc.description	O resumo de cada conclusão do artigo foi organizado em tópicos na conclusão.	pt_BR
dc.description	Incluí notas explicativas, bibliográficas e de rodapé.	pt_BR
dc.description.abstract	Trata sobre o regime de curatela de pessoas que perderam a lucidez. Aponta a necessidade de afastar uma visão tradicional e patrimonializada que impõe pesado ônus sobre os curadores e que indiretamente prejudica a pessoa vulnerável. Aponta a regra da prestação de contas por resultado, de modo a deixar a prestação de contas por contabilidade para casos excepcionais. Cuida, ainda, de liberalidades com bens da pessoa vulnerável e da sua gestão pessoal e patrimonial, além do prestígio concedido a eventual Diretiva Antecipada de Curatela.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Cenário atual de hostilidade aos curadores -- Parâmetros legais – Tendência atual -- Exemplo de resistências à tendência tradicional -- Da adequada interpretação das normas para o regime jurídico para a curatela -- Prestação de contas por resultado vs Prestação de contas por contabilidade -- Diretrizes na prestação de contas por contabilidade fora do caso de curatela profissional -- Limites ao controle de mérito a posteriori das despesas -- Liberalidades de bens do curatelado em casos excepcionais -- Respeito à vontade presumível da pessoa curatelada nas gestões pessoal e patrimonial -- Preferência pela convivência familiar vs imposição forçada da curatela -- Respeito a eventual Diretiva Antecipada de Curatela.	pt_BR
dc.format.extent	33 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal : Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; n. 349
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Direito de família, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos da pessoa com deficiência, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos do incapaz, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Curatela, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Prestação de contas, Brasil	pt_BR
dc.title	Curatela de pessoas sem lucidez : necessidade de uma visão mais humanizada e menos patrimonializada	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR