Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 69/2024

Araujo, Rafael Alves de

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dc.contributor.author	Araujo, Rafael Alves de
dc.date.accessioned	2025-08-20T18:38:59Z
dc.date.issued	2024-10-29
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/750921
dc.description	Análise da MPV nº 1.271, de 25 de outubro de 2024.	pt_BR
dc.description	ST Nº 1620/2024.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.271, de 25/10/2024, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN Nº 01/2002.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Rafael Alves de Araujo	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1271-2024-nota-tecnica-no-69-2024-cd-rafael.pdf	pt_BR
dc.format.extent	09 páginas	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 69/2024
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Imposto de importação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Importação, tributação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Obrigação tributária, transferência	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 69/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR