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dc.contributor.author Minatto, Otávio Goulart
dc.date.accessioned 2025-08-20T19:00:56Z
dc.date.issued 2025-01-03
dc.identifier.uri https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/750924
dc.description Análise da MPV nº 1.284, de 29 de dezembro de 2024. pt_BR
dc.description ST Nº 2215/2024. pt_BR
dc.description O conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores. pt_BR
dc.description.abstract Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.284, de 29/12/2024, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Otávio Goulart Minatto pt_BR
dc.description.tableofcontents Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira. pt_BR
dc.description.uri https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1284-2024-nota-tecnica-no-82-2024.pdf pt_BR
dc.format.extent 09 páginas pt_BR
dc.publisher Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 82/2024
dc.rights CC0 1.0 Universal *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ *
dc.subject.other Orçamento público, Brasil pt_BR
dc.subject.other Despesa pública, Brasil pt_BR
dc.subject.other Governo federal, atuação, Rio Grande do Sul, 2024 pt_BR
dc.subject.other Calamidade pública, Brasil pt_BR
dc.subject.other Direito à moradia, Rio Grande do Sul pt_BR
dc.subject.other Habitação, aspectos sociais, Rio Grande do Sul pt_BR
dc.title Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 82/2024 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Nota técnica pt_BR
local.publisher.place Brasília pt_BR


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Nome: NTAOFMD82_2024.pdf
Tamanho: 362.6Kb
Formato: PDF

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