O controle congressual das agências reguladoras no Brasil : o papel do Senado Federal

Vieira, Gustavo Afonso Sabóia

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Portal O Senado>
Biblioteca do Senado>
Início
→
1. Senado Federal
→
Publicações institucionais
→
Livros
→
Ver item

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.advisor	Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
dc.contributor.author	Vieira, Gustavo Afonso Sabóia
dc.date.accessioned	2025-08-28T20:33:00Z
dc.date.issued	2025
dc.identifier.isbn	9786556766225
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/757012
dc.description	Dissertação (Mestrado) – Curso de pós-graduação stricto sensu em Administração Pública – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 2025.	pt_BR
dc.description	Coleção de teses, dissertações e monografias de servidores do Senado Federal - 2020/2024.	pt_BR
dc.description	Inclui lista de abreviaturas e siglas, lista de gráficos.	pt_BR
dc.description.abstract	Análise detalhada dos mecanismos de sabatina, audiências públicas com os respectivos titulares das agências reguladoras e a sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem o poder regulamentar.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Gustavo Afonso Sabóia Vieira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Agências reguladoras -- A regulação -- Regulação administrativa -- As agências reguladoras no Brasil -- O controle das atividades das agências reguladoras -- Controle jurisdicional dos atos das agências reguladoras -- A supervisão ministerial das agências reguladoras -- O controle externo exercido sobre as agências reguladoras -- O controle congressual das agências reguladoras: uma abordagem teórica -- O controle congressual sobre as agências reguladoras e suas atividades: uma abordagem empírica -- A relação jurídico-institucional das agências com o parlamento brasileiro e os mecanismos de controle deste sobre as atividades daquelas os mecanismos de controle parlamentar -- Abordagem metodológica.	pt_BR
dc.format.extent	107 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Agência reguladora, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Agência reguladora, debate, Senado Federal	pt_BR
dc.subject.other	Arguição pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Comissão parlamentar, Brasil	pt_BR
dc.title	O controle congressual das agências reguladoras no Brasil : o papel do Senado Federal	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR