O controle congressual das agências reguladoras no Brasil : o papel do Senado Federal

Vieira, Gustavo Afonso Sabóia

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.advisor	Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
dc.contributor.author	Vieira, Gustavo Afonso Sabóia
dc.date.accessioned	2025-10-07T17:15:19Z
dc.date.issued	2025
dc.identifier.isbn	9786556766225
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/768109
dc.description	Trabalho de conclusão de curso (mestrado profissional) – curso de pós-graduação em Gestão Pública no Poder Legislativo – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor, 2025.	pt_BR
dc.description	Inclui lista de abreviaturas e siglas.	pt_BR
dc.description	Contém lista de gráficos.	pt_BR
dc.description.abstract	Aanalisa os mecanismos de sabatina, audiências públicas e sustação de atos normativos. A pesquisa busca entender os efeitos desses procedimentos na atividade regulatória, examinando o histórico e a legislação do tema. As conclusões apontam que o processo de sabatinas para a escolha de diretores se tornou mais rigoroso ao longo do tempo. Além disso, a alta participação dos dirigentes em audiências públicas sugere uma colaboração com o Senado.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Gustavo Afonso Sabóia Vieira, Carlos Vinícius Alves Ribeiro.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Agências reguladoras -- O controle das atividades das agências reguladoras -- O controle congressual sobre as agências reguladoras e suas atividades: uma abordagem empírica -- Abordagem metodológica.	pt_BR
dc.format.extent	107 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Coleção de teses, dissertações e monografias de servidores do Senado Federal
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Agência reguladora, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fiscalização, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Controle parlamentar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Congresso Nacional. Senado Federal, Brasil	pt_BR
dc.title	O controle congressual das agências reguladoras no Brasil : o papel do Senado Federal	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR