Nota informativa PLN 13/2025

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dc.contributor.author	Nascimento, Víctor
dc.date.accessioned	2025-10-16T22:45:36Z
dc.date.issued	2025-09
dc.identifier.issn	2525-4898
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/768346
dc.description	Altera a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025.	pt_BR
dc.description	Data do encaminhamento: 20 de agosto de 2025.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas e bibliográficas.	pt_BR
dc.description.abstract	O PLN nº 13/2025 visa alterar a Lei nº 15.121/2025 (Lei Orçamentária Anual de 2025 – LOA 2025), especificamente no que se refere à autorização para abertura de créditos suplementares.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Victor Nascimento	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Considerações sobre a alteração a ser promovida na loa 2025.	pt_BR
dc.format.extent	7 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.13
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Contas do governo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Execução orçamentária, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 13/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN13_2025.pdf

Tamanho: 525.7Kb

Formato: PDF