Nota informativa PLN 14/2025

Burello, André Miranda

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dc.contributor.author	Burello, André Miranda
dc.date.accessioned	2025-10-16T22:53:01Z
dc.date.issued	2025-09-04
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/768347
dc.description	Data do encaminhamento: 04 de setembro de 2025.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 42.228.328.634,00. O foco principal está no financiamento de despesas relacionadas aos Benefícios Previdenciários e à Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família, garantindo a continuidade desses programas sociais.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	André Miranda Burello	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração a ser promovida na programação orçamentária.	pt_BR
dc.format.extent	4 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; PLN 14/2025
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.14
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Programa de assistência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Programa Bolsa Família (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Fome, controle, programa, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 14/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR