Nota informativa PLN 16/2025

Gomes, Luciano de Souza

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dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza
dc.date.accessioned	2025-10-16T23:05:26Z
dc.date.issued	2025-09-09
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/768348
dc.description	Data do encaminhamento: 9 de setembro de 2025.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: Ainda não definido.	pt_BR
dc.description.abstract	O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o PLN 16/2025, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte – CODERN, crédito especial no valor de R$ 10.550.000,00 (dez milhões e quinhentos e cinquenta mil reais), para inclusão de programação na Lei Orçamentária vigente, visando a realização de substituição das atuais defensas utilizadas nos berços 2, 3 e 4 do Porto de Maceió.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano de Souza Gomes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração a ser promovida na programação orçamentária.	pt_BR
dc.format.extent	4 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política de desenvolvimento, Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.subject.other	Transporte, planejamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Infraestrutura de transporte, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 16/2025	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR