Nota informativa PLN 17/2025

Papariello Junior, Vincenzo

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dc.contributor.author	Papariello Junior, Vincenzo
dc.date.accessioned	2025-10-16T23:14:07Z
dc.date.issued	2025-09-09
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/768371
dc.description	Data do encaminhamento: 9 de setembro de 2025.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: Ainda não definido.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 62.726.592,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Vincenzo Papariello Junior	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Considerações sobre a alteração a ser promovida na loa 2025 -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.format.extent	3 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.17
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ciência e tecnologia, investimento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Execução orçamentária, tecnologia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Serviço Federal de Processamento de Dados (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Processamento de dados, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 17/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR