Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 26/2025

Nihari, Marcos Vinícius Gonçalves

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dc.contributor.author	Nihari, Marcos Vinícius Gonçalves
dc.date.accessioned	2025-10-20T18:11:08Z
dc.date.issued	2025-09
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/768418
dc.description	Medida Provisória nº 1.311, de 1º de setembro de 2025.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 30.590.400,00, para implementar ações que garantam o enfrentamento à praga, o resgate e a recuperação da mandiocultura, e o restabelecimento dos sistemas produtivos dos povos indígenas do Amapá e do Parque do Tumucumaque (AP e PA).	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcos Vinícius Gonçalves Nihari	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Declaração de emergência -- Ações Necessárias -- Imprevisibilidade e urgência -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Imprevisibilidade e urgência -- Existência de Recursos Disponíveis -- Limite de Despesas -- Regra de Ouro.	pt_BR
dc.format.extent	6 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 26 (2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Segurança alimentar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito à alimentação, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Alimento, programa, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Alimento, consumo, regulamentação	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 26/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR