Milícias e Mercado Imobiliário: o perigo dos “novos ilegalismos”

Sá, Rafael Erthal Corrêa de

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dc.contributor.author	Sá, Rafael Erthal Corrêa de
dc.date.accessioned	2025-10-20T19:12:09Z
dc.date.issued	2025-09
dc.identifier.issn	1983-0645
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/768421
dc.description	Apresenta tabelas, gráficos e mapas que exploram o argumento do autor.	pt_BR
dc.description	Incluí notas bibliográficas.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta a relação entre a estrutura fundiária brasileira, o arcabouço jurídico-urbanístico e a captura criminosa do mercado imobiliário por facções – com ênfase nas milícias do Rio de Janeiro. A partir de revisão histórica e análise normativa, reconstrói-se o percurso da concentração da terra (sesmarias, Lei de Terras de 1850, Estatuto da Terra de 1964) e a configuração vigente (Constituição Federal e Estatuto da Cidade), destacando instrumentos urbanísticos como concessão de uso especial para fins de moradia, usucapião especial, regularização fundiária, demarcação urbanística e legitimação de posse, entre outros.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.description.tableofcontents	A questão fundiária no Brasil -- O quadro normativo atual a respeito da propriedade imóvel urbana -- A relação das facções criminosas com o mercado imobiliário brasileiro -- O nascimento e a consolidação das milícias cariocas -- O envolvimento das facções criminosas - em especial as milícias cariocas - com o mercado imobiliário -- A formação de "currais-eleitorais" nas regiões dominadas por milícias e suas implicações admirativas e legislativas.	pt_BR
dc.format.extent	22 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal : Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; n. 350
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Mercado imobiliário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Estrutura agrária	pt_BR
dc.subject.other	Conflito fundiário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Milicianos	pt_BR
dc.title	Milícias e Mercado Imobiliário: o perigo dos “novos ilegalismos”	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR