Nota informativa PLN 18/2025

Senado Federal., Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle

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dc.contributor.author	Senado Federal., Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle
dc.date.accessioned	2025-10-20T18:36:47Z
dc.date.issued	2025-09-24
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/768437
dc.description	Data do encaminhamento: 24 de setembro de 2025.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: Ainda não definido.	pt_BR
dc.description	O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará – CDC, crédito suplementar no valor de R$ 3.036.965,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Anual vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Victor Nascimento	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.format.extent	4 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 18 (2025)
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Bens públicos, aquisição, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Bens públicos, manutenção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Bens públicos, contratação, conservação, manutenção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Bens de uso, manutenção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Contrato, manutenção	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 18/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR