O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas

Mazzuoli, Valério de Oliveira

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Mazzuoli, Valério de Oliveira
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:57:51Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:41:03Z
dc.date.issued	2002-04
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 39, n. 154, p. 15-29, abr./jun. 2002	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/768
dc.description	Artigo diferente do publicado no Jornal Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, n. 14323, 05/08/2002, p. 3, embora possuam mesmo autor e título.	pt_BR
dc.description	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.	pt_BR
dc.description	Hierarquia entre os tratados e a lei interna : o caso brasileiro -- Paridade normativa declarada pela excelsa corte : aplicação da regra "lesa posterior derogat priori" -- Nosso posicionamento frente à posição do Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Valério de Oliveira Mazzuoli	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject.other	Tratado, conflito de leis, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tribunal supremo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ordenamento jurídico, Brasil	pt_BR
dc.title	O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	39
local.citation.issue	154
local.citation.spage	15
local.citation.epage	29
local.publisher.place	Brasília
local.relation.ispartof	id/496886