Relatório de acompanhamento fiscal : outubro 2025

Senado Federal, Instituição Fiscal Independente

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dc.contributor.author	Senado Federal, Instituição Fiscal Independente
dc.contributor.other	Silva, Marcus Vinícius Caetano Pestana da
dc.contributor.other	Andrade, Alexandre Augusto Seijas de
dc.contributor.other	Casalecchi, Alessandro Ribeiro de Carvalho
dc.contributor.other	Bacciotti, Rafael da Rocha Mendonça
dc.contributor.other	Souza, Pedro Henrique de Oliveira
dc.contributor.other	Corso, Carmensita
dc.contributor.other	Silva, Thuane Vieira Rocha da
dc.contributor.other	Leal, Lucas Vinicius Penha Martins Bomfim
dc.contributor.other	Domingos, Márcio Eduardo Fernandes
dc.contributor.other	Fagundes, Lukas Cortez de Medeiros Balogh
dc.contributor.other	Queiroz, Gustavo Marciel de
dc.contributor.other	Bottino, João Pedro Gama de Araujo
dc.date.accessioned	2025-11-03T19:26:51Z
dc.date.issued	2025-10-23
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/774149
dc.description	Inclui notas explicativas e bibliográficas.	pt_BR
dc.description.abstract	A reforma da tributação sobre a renda, segundo a IFI, teve estimativas iniciais de ganho líquido de R$ 9 bilhões anuais entre 2026 e 2028, mas o valor caiu para R$ 4 bilhões com as mudanças na Câmara e tornou-se negativo (–R$ 1 bilhão/ano) no texto final. A Medida Provisória nº 1.303 e o desempenho das estatais aumentaram o risco fiscal, exigindo esforço de R$ 27,1 bilhões para cumprir a meta de 2025. O governo já acumula déficit de R$ 100,9 bilhões até setembro. O faseamento das despesas pode atenuar parcialmente o problema. A IFI também analisa o PRS 8/2025, que busca regulamentar os limites da dívida pública federal.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Senado Federal, Instituição Fiscal Independente	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Impactos fiscais da reforma da tributação sobre a renda -- MP 1.303 e estatais trouxeram riscos adicionais para cumprimento da meta de 2025 -- O PRS 8/2025 e a regulamentação do limite global para a dívida consolidada da União.	pt_BR
dc.format.extent	35 páginas : ilustrado, gráficos	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituição Fiscal Independente	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Relatório de acompanhamento fiscal ; n. 104
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tributação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Produto interno bruto (PIB), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Dívida pública, Brasil	pt_BR
dc.title	Relatório de acompanhamento fiscal : outubro 2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Relatório	pt_BR
local.publisher.place	Brasília, Senado Federal	pt_BR