Nota informativa PLN 20/2025

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dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza
dc.date.accessioned	2025-11-04T20:42:05Z
dc.date.issued	2025-10-13
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/774212
dc.description	Prazo para emendas: Não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description	Data do encaminhamento: 13 de outubro de 2025.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte, da Empresa Gerencial de Projetos Navais e da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A., crédito especial no valor de R$ 43.632.528,00, para inclusão de programações na Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano de Souza Gomes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	4 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 20 (2025)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito especial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Empresa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Contrato de fornecimento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Infraestrutura	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 20/2025	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN20_2025.pdf

Tamanho: 352.3Kb

Formato: PDF