Código de processo civil e normas correlatas

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dc.date.accessioned	2025-11-07T19:19:28Z
dc.date.issued	2025
dc.identifier.isbn	9786556766614 (PDF)
dc.identifier.isbn	9786556766621 (ePub)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/779504
dc.description	Atualizada até setembro de 2025.	pt_BR
dc.description	Inclui índice sistemático da Lei n. 13.105/2015.	pt_BR
dc.description	Índice temático do Código de Processo Civil.	pt_BR
dc.description.abstract	Inclui os dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre Código de Processo Civil e normas correlatas e acordos internacionais relevantes, por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresentas ao leitor um painel consistente para estudo e consulta.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dispositivos constitucionais pertinentes -- Constituição da República Federativa do Brasil -- Código de Processo Civil -- Lei n. 13.105/2015 -- Normas correlatas -- Lei n. 12.318/2010 -- Lei n. 12.153/2009 -- Lei n. 12.016/2009 -- Lei n. 11.804/2008 -- Lei n. 11.419/2006 -- Lei n. 10.259/2001 -- Lei n. 9.868/1999 -- Lei n. 9.507/1997 -- Lei n. 9.307/1996 -- Lei n. 9.289/1996 -- Lei n. 9.099/1995 -- Lei n. 8.560/1992 -- Lei n. 8.038/1990 -- Lei n. 8.009/1990 -- Lei n. 7.913/1989 -- Lei n. 7.347/1985 -- Lei n. 6.830/1980 -- Lei n. 5.478/1968 -- Lei n. 4.717/1965 -- Lei n. 1.060/1950.	pt_BR
dc.format.extent	292 páginas	pt_BR
dc.relation.isversionof	18. ed.	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Brasil. [Código de Processo Civil (2015)	pt_BR
dc.subject.other	Processo civil, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito civil, legislação, Brasil	pt_BR
dc.title	Código de processo civil e normas correlatas	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR