Transição energética : a produção legislativa do Senado Federal, sobre o  pacto pela transformação ecológica entre os três poderes do Estado Brasileiro, em  2024

Leite, Alba Valeria Fontes

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dc.contributor.advisor	Santos, Alethele de Oliveira
dc.contributor.author	Leite, Alba Valeria Fontes
dc.date.accessioned	2025-11-07T20:03:03Z
dc.date.issued	2025
dc.date.submitted	2025-05-12
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/779505
dc.description	Artigo científico apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como prérequisito para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito .Parlamentar.	pt_BR
dc.description	Banca Examinadora: Dra. Alethele de Oliveira Santos, Me. Rodrigo Ribeiro Bedritichuk.	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de artigo que analisa a produção legislativa, do Senado Federal, no ano 2024, sobre o Pacto pela Transformação Ecológica entre os três poderes do Estado Brasileiro, componente da transição energética brasileira. A partir da abordagem qualitativa, utilizou as técnicas exploratória e de análise documental para a obtenção de resultados. Teve por objetivo analisar se o Poder Legislativo, a partir de proposições do Senado Federal, tem legislado de forma compatível ao Plano de Transição Energética, consequentemente a Contribuição Nacionalmente Determinada, do Brasil, acerca do Acordo de Paris, no que diz respeito às energias limpas e renováveis. Identificou 586 proposições legislativas deliberadas no Senado Federal; das quais 445 foram aprovadas e destas, 06 trataram sobre o Pacto pela Transformação Ecológica. Da análise foi possível constatar que os projetos de lei aprovados pelo Senado Federal guardaram compatibilidade com as diretrizes do Acordo de Paris e seus instrumentos decorrentes. Contudo, também se constatou que - em alguns casos - as comissões temáticas não tiveram oportunidade de debate, impedindo aprofundamento e participação social.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Alba Valeria Fontes Leite ; Dra. Alethele de Oliveira Santos, orientadora.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	A agenda do desenvolvimento sustentável -- Proposições legislativas sobre o pacto da transformação Ecológica e o senado federal: métodos e técnicas para a Pesquisa -- Resultados e discussão.	pt_BR
dc.format.extent	[36] páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Informação legislativa	pt_BR
dc.subject.other	Elaboração legislativa	pt_BR
dc.subject.other	Processo legislativo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Energia elétrica, aspectos ambientais	pt_BR
dc.subject.other	Fonte renovável de energia	pt_BR
dc.title	Transição energética : a produção legislativa do Senado Federal, sobre o pacto pela transformação ecológica entre os três poderes do Estado Brasileiro, em 2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR