Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental

Noya, Ana Carla Buarque de Gusmão

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Noya, Ana Carla Buarque de Gusmão
dc.contributor.other	Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
dc.contributor.other	Brasil. Lei nº 11.899 de 21 de Dezembro de 2000
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:58:03Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:41:15Z
dc.date.issued	2002-04
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 39, n. 154, p. 189-201, abr./jun. 2002	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/779
dc.description	Inclui notas explicativas, bibliográfica e bibliografia	pt_BR
dc.description	Meio ambiente e intervenção pública -- Dos instrumentos econômicos de política ambiental -- Classificação dos instrumentos econômicos de política ambiental -- Ajudas financeiras -- Sistemas de depósito-devolução -- Criação de mercados -- Incentivos de comportamentos -- O Estado e a preservação ambiental -- O elemento subjetivo do imposto ambiental -- Considerações sobre o ICMS -- Pernambuco e o ICMS sócio-ambiental	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	João Hélio de Farias Moraes Coutinho; Ana Carla Buarque de Gusmão Noya e Tatiana de Lima Nóbrega	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). Protocolos etc., 11 dez. 1997, Quioto. tnp	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ambiental, regulação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Meio ambiente, regulação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ambiental, impostos, Pernambuco	pt_BR
dc.subject.other	Meio ambiente, legislação, Brasil	pt_BR
dc.title	Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	39
local.citation.issue	154
local.citation.spage	189
local.citation.epage	201
local.relation.ispartof	id/496886