Consolidação das leis do trabalho : CLT e normas correlatas

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dc.date.accessioned	2025-11-14T21:52:18Z
dc.date.issued	2025-09
dc.identifier.isbn	9786556766751 (PDF)
dc.identifier.isbn	9786556766768 (ePub)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/799978
dc.description	Atualizada ate setembro de 2025.	pt_BR
dc.description	Inclui índice sistemático do Decreto-lei n. 5.452/1943.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresentasse ao leitor um painel consistente para estudo e consulta.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Constituição da República Federativa do Brasil -- Consolidação das Leis do Trabalho -- Decreto-lei n. 5.452/1943 -- Lei n. 12.506/2011 -- Lei n. 10.101/2000 -- Lei n. 7.998/1990 -- Lei n. 7.783/1989 -- Lei n. 4.090/1962.	pt_BR
dc.format.extent	171 páginas	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.relation.isversionof	8. ed.	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Direito trabalhista, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Legislação trabalhista, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Trabalhador, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Consolidação das leis do trabalho (CLT)	pt_BR
dc.title	Consolidação das leis do trabalho : CLT e normas correlatas	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR