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Acervo Publicações institucionais por assunto

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Acervo Publicações institucionais por assunto "Abuso de poder"

Itens para a visualização no momento 1-6 de 6

Abuso de poder das Comissões Parlamentares de Inquérito

Rosas, Roberto

Revista de informação legislativa, v. 6, n. 21, p. 47-52, jan./mar. 1969, 01/1969.
A criminologia, a causalidade e a finalidade dos fatos criminosos

Miotto, Armida Bergamini

Revista de informação legislativa, v. 16, n. 64, p. 199-210, out./dez. 1979, 10/1979.
O descumprimento de ordem judicial por funcionário público

Carvalho, Ivan Lira de

Revista de informação legislativa, v. 31, n. 124, p. 27-33, out./dez. 1994 | ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 11, p. 3-8, nov. 1994, 10/1994.
Do mandado de segurança

Rocha, Cármen Lúcia Antunes

Revista de informação legislativa, v. 23, n. 90, p. 131-176, abr./jun. 1986, 04/1986.
A justiça militar estadual

Lazzarini, Álvaro

Revista de informação legislativa, v. 30, n. 118, p. 53-60, abr./jun. 1993 | Revista de direito administrativo, n. 195, p. 37-42, jan./mar. 1994 | Revista forense, v. 89, n. 324, p. 283-286, out./dez. 1993 | Revista de processo, v. 18, n. 70, p. 14-18, abr./jun. 1993 | Jurisprudência do Tribunal de Justiça / Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 27, n. 149, p. 9-15, out. 1993, 04/1993.
Princípio da legalidade e desvio de poder no direito administrativo

Estuda o desvio do poder na prática do ato admninistrativo e sua relação com o principio da legalidade. assim, analisa o ...

Cunha, Therezinha Lucia Ferreira

Revista de informação legislativa, v. 19, n. 75, p. 227-238, jul./set. 1982 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 39, n. 164, p. 63-73, out./dez. 1982, 07/1982.