-
Você está em>
- Portal O Senado>
- Biblioteca do Senado>
- Início
- →
- 1. Senado Federal
- →
- Publicações institucionais
- →
- Submissões recentes
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
Publicações institucionais: Submissões recentes
-
O texto trata das Diretivas de Curatela como um instrumento para viabilizar a dignidade da pessoa vulnerável. Indica que, ...Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas | Brasília, 04/2023.
(Textos para discussão ; n. 316)
-
Abre aos Orçamentos Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 01/06/2023.
(Nota informativa ; n. 9 (2023))
-
A presente Nota Técnica tem como objetivo explicar os detalhes da nova regra fiscal que visa substituir o atual teto de ...Senado Federal, Instituição Fiscal Independente | Brasília, 07/06/2023.
(Nota técnica ; n. 52)
-
Apresenta a memória da disfunção observada no rateio do FPM no início deste século, como documentado no Acórdão nº 196, ...Senado Federal, Consultoria Legislativa, Núcleo de Estudos e Pesquisas | Brasília, 05/2023.
(Boletim legislativo ; n. 101)
-
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações ...Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 01/07/2023.
(Nota informativa ; n. 10 (2023))
