O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor

Silva, Andrezza Márcia Medeiros

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dc.contributor.author	Silva, Andrezza Márcia Medeiros
dc.contributor.other	Borges, Maria Cecília Mendes
dc.contributor.other	Ataíde, Ingrid Rodrigues de
dc.contributor.other	Gomes, Cláudia Salgado
dc.contributor.other	Rocha, Renata Ferreira da
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:58:32Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:41:39Z
dc.date.issued	2002-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 39, n. 155, p. 215-245, jul./set. 2002	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/804
dc.description	Inclui notas explicativas e bibliografia.	pt_BR
dc.description	Breves comentários acerca da teoria geral dos contratos -- Contratos internacionais do comércio -- Da concentração empresarial -- Do controle e dos órgãos por ele responsáveis -- O surgimento da Lei 8.884/94 (Lei Antitruste) e seus princípios norteadores -- A Secretaria de Direito Econômico e suas funções -- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) : estrutura, funções, modos de atuação e otimização dos resultados -- Principais infrações à ordem econômica, sua apuração e as conseqüências de sua prática -- Controle e cartel. Da defesa da concorrência e do consumidor -- Cartel : conceito, critérios para sua verificação, implicações para o mercado, competência do Cade -- Análise da Ação Civil pública relativa à cartelização dos postos de combustíveis de Salvador-BA	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Maria Cecília Mendes Borges, Renata Ferreira da Rocha, Ingrid Rodrigues de Ataíde, Cláudia Salgado Gomes e Andrezza Márcia Medeiros Silva	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) (Cade), ae competência	pt_BR
dc.subject.other	Direito da concorrência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Lei antitruste, Brasil (1994)	pt_BR
dc.subject.other	Intervenção do Estado na economia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política antitruste, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crime econômico, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ao consumidor, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Concentração econômica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Contrato, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Cartel, Brasil	pt_BR
dc.title	O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	39
local.citation.issue	155
local.citation.spage	215
local.citation.epage	245
local.relation.ispartof	id/496887